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Exames | Provas 2026

Ensinos Básico e Secundário

Informação EduQA | Recalendarização das provas externas da 2.ª fase e afixação das pautas da 1.ª fase
Calendário de Provas Finais Nacionais e de Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico | 2.ª Fase
Calendário de Exames Finais e de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário | 2.ª Fase
• Guia Geral de Exames 2026

NORMA 02/JNE/2026 | Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
• NORMA 01/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 03/JNE/2026 | Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

• 
Informações e instruções para a realização das provas de avaliação externas - IAVE
• Despacho n.º 14616-A/2025 | Calendários das Provas - Ensinos Básico e Secundário
• Despacho Normativo n.º 3/2026 | Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário


Ligações Úteis

• Júri Nacional de Exames - JNE
• Instituto de Avaliação Educativa  - IAVE
• Direção Geral do Ensino Superior - DGES
• Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - 
PIEPE


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