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Devolução dos Manuais Escolares | 2024
Constitui um dever dos alunos e dos encarregados de educação devolver à escola os manuais escolares que receberam no ano letivo anterior, dependendo do seu cumprimento o direito a receber os manuais para 2024/2025, reutilizados ou novos. Está disponível para consulta a Informação n.º 435-A, de 12 de junho de 2024, que transmite orientações sobre as datas e os procedimentos para a devolução dos manuais do 3.º ciclo do ensino básico, a Informação n.º 435-B, de 12 de junho de 2024, que diz respeito ao 11.º ano, e a Informação n.º 435-C, de 12 de junho de 2024, referente ao 12.º ano.
Os encarregados de educação dos alunos dos cursos profssionais devem consultar a Informação n.º 435-D, de 12 de junho de 2024.

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