Constitui um dever dos alunos e dos encarregados de educação devolver à escola os manuais escolares que receberam no ano letivo anterior, dependendo do seu cumprimento o direito a receber os manuais para 2023/2024, reutilizados ou novos. Está disponível para consulta a Informação n.º 424-A, de 7 de junho de 2023, que transmite orientações sobre as datas e os procedimentos para a devolução dos manuais do 3.º ciclo do ensino básico, a Informação n.º 424-B, de 7 de junho de 2023, que diz respeito ao 11.º ano, e a Informação n.º 424-C, de 7 de junho de 2023, referente ao 12.º ano.
Os encarregados de educação dos alunos dos cursos profssionais devem consultar a Informação n.º 424-D, de 7 de junho de 2023.