Constitui um dever dos alunos e dos encarregados de educação devolver à escola os manuais escolares que receberam no ano letivo anterior, dependendo do seu cumprimento o direito a receber os manuais para 2022/2023, reutilizados ou novos. Está disponível para consulta a Informação n.º 398-A, de 7 de junho de 2022, que transmite orientações sobre as datas e os procedimentos para a devolução dos manuais do 3.º ciclo do ensino básico, a Informação n.º 398-B, de 7 de junho de 2022, que diz respeito ao 11.º ano, e a Informação n.º 398-C, de 7 de junho de 2022, referente ao 12.º ano.
Os encarregados de educação dos alunos dos cursos profssionais devem consultar a Informação n.º 398-D, de 7 de junho de 2022, e proceder à devolução dos manuais nos serviços administrativos da escola, nos dias 21 e 22 de junho.

                              
* Nas disciplinas em que os alunos realizem Exame final nacional, os respetivos manuais devem ser entregues até 3 dias após a afixação das pautas de exame.
Nota: Os alunos do 10.º ano estão dispensados da entrega dos manuais escolares.