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Devolução dos Manuais Escolares | 2021
Constitui um dever dos alunos e dos encarregados de educação devolver à escola os manuais escolares que receberam no ano letivo anterior, dependendo do seu cumprimento o direito a receber os manuais para 2021/2022, reutilizados ou novos. Está disponível para consulta a Informação n.º 379-A, de 24 de junho de 2021, que transmite orientações sobre as datas e os procedimentos para a devolução dos manuais do 3.º ciclo do ensino básico, a Informação n.º 379-B, de 24 de junho de 2021, que diz respeito ao 11.º ano, e a Informação n.º 379-C, de 24 de junho de 2021, referente ao 12.º ano.